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Legislativo

12.813 documentos · série 2025–2026

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22

out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um re

solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um relatório informando quais foram as vacinas aplicadas em cada…

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out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de pessoas com deficiências no Município, bem como, número de ocorrências policiais relacionadas a esse grupo de pessoas e número de profissionais preparados pa

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de pessoas com deficiências no Município, bem como, número de ocorrências policiais relacionadas a esse grupo de pessoas e número de profissionais preparados para atendimentos específicos; REGISTRO-PCDs-SLTM-13.10.21…

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out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade total de pessoas diagnosticadas com doenças raras registradas no Município e, caso afirmativo, seria possível detalhar via relatório quem são essas pessoas e suas

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade total de pessoas diagnosticadas com doenças raras registradas no Município e, caso afirmativo, seria possível detalhar via relatório quem são essas pessoas e suas respectivas doenças raras;…

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out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo de Fundo Municipal de Segurança Pública; CONSELHOS-MUNICIPAL-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-13.1

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo de Fundo Municipal de Segurança Pública; CONSELHOS-MUNICIPAL-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-13.10.21 Baixar

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out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer ess

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer essa função; EQUIPE-MANUTENCAO-PREDIAL-SLTM-13.10.21 Baixar

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out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certifica

solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certificados e validade dos mesmos;…

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out

2021

MoçãoNº 111/2021

de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado de São para apreciação do Projeto de Lei 216/2021, que cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, q

de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado de São para apreciação do Projeto de Lei 216/2021, que cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos município do…

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out

2021

MoçãoNº 110/2021

Moção de Apelo para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 603/2021 que veta o aumento de IPVA para 2022

Moção que apela à Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei 603/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que visa evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à reajustes dos preços médios de mercado dos veículos conforme tabela FIPE.

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out

2021

MoçãoNº 109/2021

de Congratulações e Louvor à Primeira Turma do Curso em Gestão Pública, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) pela Colação de Grau realizada em 7 de outubro do corrente; CONGRATULA-UNIVESP-ALS-14.10.21

de Congratulações e Louvor à Primeira Turma do Curso em Gestão Pública, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) pela Colação de Grau realizada em 7 de outubro do corrente; CONGRATULA-UNIVESP-ALS-14.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

Indicação 510/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de endoscopia aos finais de semana; MUTIRAO-ENDOSCOPIA-APM-13.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

Indicação 509/2021

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de uma cesta de basquete na Praça do Jardim Imperial; CESTA-BASQUETE-IMPERIAL-JM-18.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

Indicação 508/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a revitalização, manutenção e reparos na ponte do rio Camanducaia, no Bairro de Guedes; REPAROS-PONTE-CAMANDUCAIA-SLTM-13.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

Indicação 507/2021

solicitando ao Executivo Municipal que a ponte que dá acesso ao Bairro Nova Jaguariúna (Ponte Vermelha) seja alterada para via de mão única; MAO-UNICA-PONTE-VERMELHA-APE-13.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI

solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI-APE-14.10.21 Baixar

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out

2021

Indicação

Indicação 505/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Parque Serra Dourada e a higienização dos bebedouros; LIMPEZA-SERRA-DOURADA-APE-14.10.21 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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