12.810 documentos · série 2025–2026
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da construção de rampas de acessibilidade, uma no túnel de acesso a Roseira de Baixo, em frente à E.M Franklin de Toledo Piza Filho e uma na UniFAJ – Campus II Interclínicas, Roseira de Baixo. REQUERIMENTO 387 Baixar…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alocação de pacientes psiquiátricos/dependentes químicos, em quartos compartilhados com pacientes clínicos (sem diagnóstico psiquiátrico), no hospital municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 386 Baixar OFÍCIO Nº 160372025-22 RESPONDE 386-…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre políticas e planejamentos voltados à ampliação da jornada escolar ou a criação de alternativas de acolhimento e formação complementar para as crianças da rede municipal. REQUERIMENTO 385 Baixar OFÍCIO Nº 160352025-33 RESPONDE 385- GRAÇA…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a conclusão da obra do Centro do Autismo. REQUERIMENTO 384 Baixar OFÍCIO Nº 160342025-99 RESPONDE 384- PAULA SAVIOLI Baixar
15
out
2025
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da implementação das Leis Municipais nº 3.032/2025 e 3.033/2025, que tratam de ações educativas e preventivas a serem realizadas nas escolas da rede pública municipal. REQUERIMENTO 383 Baixar OFÍCIO Nº 160332025-44 RESPONDE 383- GRAÇA…
15
out
2025
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
15
out
2025
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
14
out
2025
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
13
out
2025
23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar
09
out
2025
Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 309 Baixar
09
out
2025
Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 308 Baixar
09
out
2025
Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa. INDICAÇÃO 307 Baixar
09
out
2025
Solicita a realização de melhorias na iluminação do Parque Benedito Bergamasco, bem como no parque infantil, academia do idoso e as quadras de bocha, dentro do mesmo espaço. INDICAÇÃO 306 Baixar