Legislativo

Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-264 Baixar

Dá nova redação e acresce o §5º, ao art.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE O §5º, AO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº250/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS…

Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-261 Baixar

Lei Complementar 259/2014

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-259 Baixar

Lei Complementar 260/2014

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-260 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. EDER ALVES PEREIRA – EDINHO, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA NO MUAY THAI; (CONGRATULAÇÕESMUAYTHAIEDINHO )DEZEMBRO MOÇÃO83-1 Baixar

Moção 84/2014

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LEANDRO GALLANO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO, AOS 26 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( LEANDROGALLANO)DEZEMBRO MOÇÃO84-1 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA 10ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2014), NESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2014; (OLIMPIADAMATEMATICA )DEZEMBRO

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA 10ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2014), NESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2014; (OLIMPIADAMATEMATICA )DEZEMBRO MOÇÃO85-1 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. INÁCIO NOÉ BORDOTTI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO CORRENTE, AOS 45 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (INACIOBORDATTI)DEZEMBRO 87. MOÇÃO86-1 Baixar

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 09/12/2014

Moção 80/2014

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 9º FESTIVAL GOSPEL OCORIDO EM 08 DE NOVEMBRO NO PARQUE SANTA MARIA; (9º FESTIVALGOSPEL )DEZEMBRO MOÇÃO80-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FERNANDO GAONA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 84 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE MOÇÃO81-1 Baixar

Ementa: DE COGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RODRIGO MENNA CHIAVEGATO, PELO TRABALHO REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DA SKY; (MOÇÃOCONG.SEC.RODRIGOM.CHIAVEGATO )DEZEMBRO MOÇÃO82-1 Baix

Ementa: DE COGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RODRIGO MENNA CHIAVEGATO, PELO TRABALHO REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DA SKY; (MOÇÃOCONG.SEC.RODRIGOM.CHIAVEGATO )DEZEMBRO MOÇÃO82-1 Baixar

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 02/12/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JUDITE DOS SANTOS PINTO, (ANTIGA ESTRADA DO JAPONÊS), PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JAGUARIUNA I E II; ( LOMBADA.NA.ESTRADA.JAPONES ) DEZEMBRO indicaç

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JUDITE DOS SANTOS PINTO, (ANTIGA ESTRADA DO JAPONÊS), PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JAGUARIUNA I E II; ( LOMBADA.NA.ESTRADA.JAPONES ) DEZEMBRO indicação-275-2014 Baixar