18
jun
2020
Lei nº 2.693 de 18 de junho de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. lei-2693.pdf Baixar
2.940 documentos · série 2023–2026
18
jun
2020
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. lei-2693.pdf Baixar
18
jun
2020
Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. lei-2694 Baixar
18
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta sexta-feira, 19 de junho, às 18h30, a fonte luminosa e o conjunto de pedalinhos do Parque dos Lagos. A cerimônia de entrega dos equipamentos públicos – que será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração – contará…
17
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 24/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o município a executar serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial em…
17
jun
2020
O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas…
17
jun
2020
Durou mais de duas horas a 15ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, foram aprovados três projetos, uma proposta de emenda a Lei Orgânica, vinte requerimentos e outras duas moções. Essa foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de…
16
jun
2020
O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas…
16
jun
2020
Os casos confirmados de dengue caíram 77% na cidade de Jaguariúna neste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio foram confirmados 28 casos da doença no município, contra 124 no mesmo período do ano passado. O número de notificações da doença também caiu…
16
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (16), para os trabalhos da 15ª sessão ordinária do ano. Ao todo, 27 proposituras serão discutidas e votadas, incluindo um projeto de lei que deverá entrar em regime de urgência, vinte requerimentos e…
15
jun
2020
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. lei-2692 Baixar
15
jun
2020
Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. lei-2691 Baixar
10
jun
2020
Cumprindo com seu compromisso de zelar pelos recursos públicos e administrar de forma racional o Poder Legislativo local, a Câmara Municipal de Jaguariúna formalizou a devolução de R$ 250 mil à Prefeitura Municipal, referente ao saldo de duodécimo não utilizado no primeiro…
09
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município. O curso Programa Feira do Produtor Rural é desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e propicia a aprendizagem, capacitação e meio…
09
jun
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (9), para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. No total, quatro projetos, treze requerimentos e outras quatro moções estão na pauta de votações da reunião, que terá transmissão em tempo real…
08
jun
2020
Em abril e maio deste ano, 2.388 alunos foram transferidos de escolas particulares do estado de São Paulo para a rede pública –um aumento de mais de dez vezes o número do mesmo período de 2019, quando 219 estudantes saíram de escolas privadas para as estaduais. Os dados são da…