17.506 documentos · série 2026
08
mai
2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar
08
mai
2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar
08
mai
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
08
mai
2025
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
08
mai
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
08
mai
2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada prestação de serviços técnicos nas áreas da tecnologia da informação, visando a modernização da gestão dos processos legislativos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 046 - EQUIPE PLANEJAMENTO…
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações do porquê os telefones da Prefeitura estão em constante falhas e demora nos atendimentos. 199 - DEMORA ATENDIMENTOS FONE PREFEITURA - JM 07.4.25 Baixar Of. SEGOV 0330 RESPONDE REQ. 199- JOSÉ MUNIZ Baixar
07
mai
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna manifesta publicamente seu veemente repúdio aos atos antidemocráticos direcionados aos vereadores durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6 de maio de 2025. Um grupo de indivíduos, identificados como membros de um movimento…
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. o envio de um balanço dos três primeiros meses do ano, do andamento de exames, consultas e cirurgias e quais os avanços na fila de espera. 208 - ANDAMENTO EXAMES - CJC - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 369-RESPONDE REQ. 208- SECON Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. diversas informações sobre a Lei 2989/2024. (Questões referentes à empresa CISNE). 198 - QUESTOES EMPRESA CISNE - COMISSÃO SAÚDE - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0368-RESPONDE REQ. 198- JOSÉ MUNIZ Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a limpeza e poda das árvores da área localizada no bairro Nova Jaguariúna III, conhecida como Praça Vitório Rizzoni. 207 - LIMPEZA PRAÇA PÇA VITORIO RIZZONI - GM - 1.4.25 Baixar Of. SEGOV 0348 RESPONDE REQ. 207-GERUZA Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção e roçagem geral ao redor da UPA. 206 - LIMPEZA ESTACIONAMENTO UPA - RG - 07.4.25 Baixar Of. SEGOV 0349 RESPONDE REQ. 206- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma lombada na rua José Luís Silho, nº 60-A, bairro Nova Jaguariúna 205 - LOMBADA BAIRRO NOVA JAGUARIUNA - RG - 7-4-25 Baixar Of. SEGOV 0357 RESPONDE REQ. 205- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de manutenção nas luminárias do estacionamento da UPA. 204 - MANUTENÇÃO LUZES QUEIMADAS ESTACIONAMENTO UPA - RG - 7-04-25 Baixar Of. SEGOV 0350 RESPONDE REQ. 204- ROSE GUERREIRA Baixar