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Publicações

18.004 documentos · série 2026

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18.004 resultados

02

set

2025

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.

19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar

02

set

2025

Notícia

Parlamento Jovem elege mesa diretora

Na última sexta-feira, 29/08, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos na Casa. Após o pleito, a mesa ficou definida da seguinte forma: ▪️Presidente: João Rafael do Couto Castro - Colégio…

02

set

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar

01

set

2025

PortariaNº 081/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar

29

ago

2025

Termo AditivoNº 004/2025

TERMO ADITIVO Nº 04/2025 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.

Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…

29

ago

2025

Notícia

Audiência Pública sobre Previdência de Servidores

A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25 do Executivo, que fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A…

28

ago

2025

PortariaNº 080/2025

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024. 080- AGENTE DE CONTRATAÇAO EQUIPE APOIO - 28-08-25.docx Baixar

28

ago

2025

PortariaNº 079/2025

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da i

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…

28

ago

2025

PortariaNº 078/2025

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências.

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências. 078- ALTERA PORTARIA 55-24 -28.08.25.docx Baixar

28

ago

2025

Notícia

Câmara abre processo seletivo para agente de serviços gerais

A Câmara Municipal de Jaguariúna abre processo seletivo para o cargo de agente de serviços gerais. As inscrições, que acontecerão nos dias 1º e 2 de setembro de 2025, são para preencher duas vagas temporárias. O contrato inicial é de três meses, podendo ser prorrogado por igual…

27

ago

2025

Processo Seletivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

EDITAL PROCESSO SELETIVO CMJ 138-25 Baixar

26

ago

2025

Notícia

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Jorge Luiz de Souza, Vereador-Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em conformidade com o inciso II, art. 75 do R.I. CONVIDA todos para participar da Audiência Pública a ser realizada…

22

ago

2025

PortariaNº 077/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa. 077 - ALIF - 25 a 29-08.docx Baixar

22

ago

2025

PortariaNº 076/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS. 076 - FISCAIS - GESTORA RASTREADOR - 10-10 -25.docx Baixar

21

ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 033/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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