Publicações

Requerimento Nº 112/2026 - Informações sobre vagas de estacionamento para idosos e PCD

Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.

Requerimento Nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma e ampliação das ciclovias existentes no município de Jaguariúna. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026.

9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 2026.

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…

Requerimento Nº 109/2026 - Medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.

Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar

Indicação nº 136/2026 - Limpeza de terreno no Bairro São José

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, em resposta a solicitação de moradores devido ao acúmulo de sujeira e animais soltos no local.

Indicação Nº 136/2026 - Limpeza de terreno no Bairro São José

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, devido a acúmulo de sujeira e presença de animais em más condições.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

Edital de Comunicação n° 014/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

014 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento

Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Referência — Licitação 09/2026

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 10/2026 (FINALIZADO)

36. Autorização Contratação Direta_PC 10 Baixar

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…