Publicações

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 03/08/2010

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO MORAES- REI MUNDIAL, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS, NESTA CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO MORAES- REI MUNDIAL, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS, NESTA CIDADE. 60 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE. 61-1 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-118 Baixar

Determina a adoação de placas com os dizeres "se beber, não dirija", nos estabelecimentos que especifíca, e dá outras providências.

DETERMINA A ADOAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "SE BEBER, NÃO DIRIJA", NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1988 Baixar

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1987 Baixar

Lei 1986/2010

lei-1986 Baixar

Dispõe sobre os empregos em comissão na prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o artigo 37, ii e v da constituição federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-167 Baixar

LEI 1984/2010

ACRESCE O ARTIGO 52-A NA LEI N° 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1984 Baixar

LEI 1985/2010

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1980/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1985 Baixar

Dispõe sobre autorização ao executivo para a abertura de crédito adicional especial.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1986 Baixar

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 14/06/2010

Lei 1976/2010

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1976 Baixar

Lei 1978/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1978 Baixar

Lei 1979/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1979 Baixar