17.506 documentos · série 2026
02
fev
2010
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SR° ZILDA ARMS NEUMANN, COORDENADORA INTERNACIONAL DA PASTORAL DA CRIANÇA, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DO CORRENTE, AOS 75 ANOS, NO TERREMOTO DO HAITI. 05 Baixar
02
fev
2010
Ementa: PESAR PELAS VÍTIMAS DO TEREMOTO DO HAITI. 06 Baixar
02
fev
2010
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR° JOSÉ CARLOS CHIORATO (VICE-PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE 1973 A 1977), OCORRIDO EM 26 DE JANEIRO DO CORRENTE, AOS 66 ANOS, NESTA CIDADE. 07 Baixar
02
fev
2010
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SR° LUIZ LAURENTINO GOMES E EQUIPE PELA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 41ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, OCORRIDO EM JANEIRO ÚLTIMO, NESTA CIDADE. 08 Baixar
02
fev
2010
Ementa: CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR° TARCISIO CLETO CHIAVEGATO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, NAS GESTÕES 1989-1992;2001-2004;2005-2008 PELA IDEALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "ALFREDO CHIAVEGATO", QUE PODE COM MUITA PRORPIEDADE SER A MELHOR SEDE DA COPA SÃO…
02
fev
2010
Ementa: CONGRATULAÇOES E LOUVOR PELO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA "O SOM DA VIOLA", VEICULADO NA RÁDIO FM ESTRELA, DIARIAMENTE, DAS 5:00 ÀS 8:00 HORAS DA MANHÃ, E COMANDADO PELO SR° ANIBL BOLDIN- TRIVELA. 10 Baixar
02
fev
2010
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DOS JOVENS ODENIR RODRIGO FUINI, OCORRIDO NO DIA 9 DE JANEIRO E MARIA DE FATIMA ANDRIETT FUINI AOS 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 11 Baixar
02
fev
2010
Ementa: PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA LEME OCORRIDO EM 02 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO, AOS 82 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 12 Baixar
26
dez
2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1935 Baixar
21
dez
2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 lei-1955 Baixar
21
dez
2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 lei-1956 Baixar
17
dez
2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA - ACIJ lei-1952 Baixar
17
dez
2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1953 Baixar
17
dez
2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1954 Baixar
16
dez
2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA lei-1949 Baixar