30
jun
2009
Notícia
LEI 1909/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1909 Baixar
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24
jun
2009
Notícia
LEI 1906/2009
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LEI-1906 Baixar
24
jun
2009
Notícia
LEI 1907/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1907 Baixar
19
jun
2009
Notícia
LEI 1905/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1905 Baixar
17
jun
2009
Resolução
Dispõe sobre autorizacão ao legislativo para celebrar convênio com o banco santander brasil s/a.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
16
jun
2009
Notícia
LEI 1904/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º, DA LEI Nº 1.469/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1904 Baixar
20
mai
2009
Resolução
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com o centro de integracão empresa escola - ciee, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
08
abr
2009
Resolução
Dispõe sobre a alteracão da resolução no 108/2001, que criou a câmara mirim.
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar
13
mar
2009
Notícia
LEI 1870/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.859/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA LEI-1870 Baixar
06
mar
2009
Notícia
LEI 1867/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1867 Baixar
06
mar
2009
Lei
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o instituto educacional jaguary, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino superior, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1868 Baixar
06
mar
2009
Notícia
LEI 1869/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1869 Baixar
04
mar
2009
Resolução
Altera os §1°, §2° e extingue o §3 do artigo 1° da resolução nº108 - que cria a "câmara mirim" e estabelece normas para o seu funcionamento.
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
13
fev
2009
Notícia
LEI 1865/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LEI-1865 Baixar
06
fev
2009
Notícia
LEI 1863/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1863 Baixar