09
nov
2006
Resolução
Dipõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-127 Baixar
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29
set
2006
Resolução
Dispõe sobre acrescentar ° art.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ° ART. 16-A À RESOLUÇÃO N.O 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000 E SUBSTITUIR OS ANEXOS I. II E IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RS-126 Baixar
27
set
2006
Notícia
LEI 1648/2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.584/2005. LEI-1648 Baixar
15
mar
2006
Notícia
LEI 1654/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO DA CÂMARA PELA RÁDIO EDUCATIVA ESTRELA FM. LEI-1654 Baixar
07
mar
2006
Notícia
LEI 1653/2006
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1653 Baixar
06
mar
2006
Notícia
LEI 1652/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.] LEI-1652 Baixar
27
fev
2006
Notícia
LEI 1649/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAÍS, NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N° 1552, DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1649 Baixar
21
fev
2006
Notícia
LEI 1651/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LEI-1651 Baixar
07
fev
2006
Notícia
LEI 1650/2009
DAR DENOMINAÇÕES A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "JARDIM EUROPA". LEI-1650 Baixar
27
jan
2006
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. LEI-1647 Baixar
18
nov
2005
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da cãmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. RS-125 Baixar
26
out
2005
Lei
Dispõe sobre substituição da tabela i, da lei complementar n° 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
27
set
2005
Lei
Dispõe sobre instituir o código de obras e edificações do município de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar
19
abr
2005
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 98/2005, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
18
jan
2005
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 95/2004, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar