14
mai
2002
Notícia
LEI 1411/2002
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1.400/2002, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1411 Baixar
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14
mai
2002
Notícia
LEI 1412/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1412 Baixar
07
mai
2002
Notícia
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
07
mai
2002
Notícia
LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
29
abr
2002
Notícia
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
16
abr
2002
Notícia
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
14
nov
2001
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar
05
nov
2001
Resolução
Dá nova redação ao arf.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARF. 70 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 72, DA RESOLUÇÃO NO 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, FACE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. RS-109 Baixar
25
set
2001
Lei
Dispõe sobre tornar sem efeito a aplicação da ufir, sua conversão para real, atualização monetária dos débitos de qualquer natureza para com a fazenda municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar
20
set
2001
Emenda à Lei OrgânicaNº 008/2001
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna. EMENDA LOM 008 Baixar
30
mai
2001
Lei
Dispõe sobre a incorporação e a extinção de gratificação ao salário e/ou vencimento do servidor público.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO. LC-62 Baixar
08
mai
2001
Lei
Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário pdv, destinado ao servidor da fundação municipal de saúde da jaguariuna fusaj.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV, DESTINADO AO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA JAGUARIUNA FUSAJ. LC-60 Baixar
06
abr
2001
Resolução
Cria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar