10
jun
1997
Notícia
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
Publicações
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08
jun
1997
Resolução
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar
02
jun
1997
Notícia
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
23
mai
1997
Notícia
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
28
abr
1997
Notícia
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
15
abr
1997
Notícia
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
13
mar
1997
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. RS-84 Baixar
07
mar
1997
Resolução
Modifica a redação da alinea a, inciso ii, art.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 060/91. RS-83 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Institui a leitura de trecho bíblico antes do início das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara.
INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. RS-80 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 1 ° do artigo 284 da resolução 060/1991 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 - REGIMENTO INTERNO. RS-81 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Cria o cargo de consultor jurídico na estrutura administrativa da câmara municipal.
CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-82 Baixar
08
dez
1996
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara referente ao exercicio de 1993.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. RS-77 Baixar
18
nov
1996
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-79 Baixar