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Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 08/06/2010

Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE. 47 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA. 48 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE. 49 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO. 50 Baixar

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 01/06/2010

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXMO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, POR TER RECEBIDO O PRÊMIO ANPV-2010, QUALIDADE EM GESTÃO MUNICIPAL EM BRASÍLIA. 46 Baixar

Altera o inciso viii do artigo 1°, altera a alínea a e cria a alínea d do inciso vi e excluí o inciso ix do artigo 2°, substitui os anexos n° i, ii e iv, e exclui o anexo v da resolução n° 103, de 03 de março de 2000.

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EDIÇÃO DO DECRETO N°53.485/2008, QUE TRATA…

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO. 45 Baixar

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 18/05/2010

Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART.

Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1°, ALTERA A ALÍNEA E CRIA ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUI O INCISO IX DO ART. 2°, SUBSTITUI OS ANEXO N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. pj-de-resolução Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IZAURA ANDRÉ DANTAS, OCORRIDO EM 5 DE MAIO, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE. 43 Baixar

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 11/05/2010

Lei 1981/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar