24
jun
1994
Lei
LEI 1092/1994
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ITBI NO CASO QUE ESPECIFICA. LEI-1092 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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24
jun
1994
Notícia
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
20
jun
1994
Lei
LEI 1090/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA. LEI-1090 Baixar
19
jun
1994
Notícia
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar
04
abr
1994
Notícia
LEI 1088/1994
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 1086/94. LEI-1088 Baixar
19
mar
1994
Lei
LEI 1086/1994
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 26/94. LEI-1086 Baixar
19
mar
1994
Lei
Lei 1087/1994
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PELA FEPASA. LEI-1087 Baixar
04
mar
1994
Resolução
Dispõe sobre adiantamento do numerario a servidores e vereadores da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO NUMERARIO A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-69 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Resolução 67/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-67 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Dispõe sobre o funcionamento da comissão processante a que se refere a portaria nº 005/93, e durante o recesso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 005/93, E DURANTE O RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-68 Baixar
23
ago
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 21/93. LC-22 Baixar
28
jul
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 20/93. LC-21 Baixar
28
jun
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/93. LC-20 Baixar
27
mai
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 18/93. LC-19 Baixar
27
abr
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-18 Baixar