13
mar
1989
Resolução
Da nova redação e acrescenta dispositivos ao regimento interno.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. RS-52 Baixar
Publicações
17.502 documentos · série 2026
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17.502 resultados
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMERÊNCIA. DL-72 Baixar
09
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-70 Baixar
06
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-69 Baixar
15
abr
1985
Resolução
Autorização para a câmara contratar advogado para os fins que especifica.
AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA CONTRATAR ADVOGADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RS-46 Baixar
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-66 Baixar
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania e benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA. DL-67 Baixar
25
nov
1984
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para o ano de 1985.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1985. RS-47 Baixar
30
out
1984
Decreto Legislativo
Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal para a ano de 1985.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A ANO DE 1985. DL-65 Baixar
30
out
1984
Resolução
Resolução 44/1984
FIXA A VERBA DO REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1984.- RS-44 Baixar
30
out
1984
Resolução
Resolução 45/1984
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1985.- RS-45 Baixar
06
mai
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-68 Baixar
22
nov
1982
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para viger na 8.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-41 Baixar
22
nov
1982
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 8.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-42 Baixar