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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

abr

2025

PortariaNº 037/2025

Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e imple

Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).…

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abr

2025

PortariaNº 036/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 36 - ROSELENE - 02.04.25.docx Baixar

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abr

2025

PortariaNº 035/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 035 - LUIS -17-31-07 Baixar

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abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2025.

7ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar

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mar

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2025

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.04.25.docx Baixar

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mar

2025

PortariaNº 034/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 034 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 31.03.25.docx Baixar

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mar

2025

PortariaNº 033/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 033 - JORGE Baixar

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mar

2025

Notícia

Vice-presidente da Câmara participa de palestra sobre Direito do Consumidor com Celso Russomanno

A vice-presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereadora Paula Savioli (Republicanos), representou o Legislativo em uma palestra sobre “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na Prática”, ministrada pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos). O evento…

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mar

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 019/25

Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar

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mar

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 015/25

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar

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mar

2025

PortariaNº 032/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira. 032 - MARCIA FIGUEIRA - 27.03.25.docx Baixar

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mar

2025

Notícia

Procuradoria da Mulher de Jaguariúna marca presença em evento nacional em Brasília

Nesta terça-feira, 25, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, representada pelas vereadoras Graça Albaran (Procuradora da Mulher) e Geruza Reis (1ª Procuradora Adjunta), participou do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado em Brasília–DF. O…

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mar

2025

Moção

Congratulações e Louvor ao Sr.

Congratulações e Louvor ao Sr. Flávio Fernandes Pacetta e a todos os estudantes da área da Saúde da UNIFAJ, pelo excelente trabalho prestado à população jaguariunense, no combate à dengue 014 - CONGRATULA UNIFAJ DENGUE - JM - 24.03.25 Baixar

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mar

2025

Indicação

Indicação 088/25

solicita ao Exec. Mun. redutor de velocidade na Praça Holambra, próximo ao nº 72, Br. João Aldo Nassif. 088 - REDUTOR DE VELOCIDADE PRAÇA HOLAMBRA – RSB – 24.03 Baixar

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mar

2025

Indicação

Indicação 087/25

solicita ao Exec. Mun. transformar em mão única de direção à Rua Tomaz Jasso. 087 - MÃO UNICA RUA TOMAZ JASSO - APS - 24.03.25 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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