Publicações

Geruza Reis - PP

Cláudio Roberto Anastácio (Polaco) - PP

Elcio Shiyoiti Hirano - PODEMOS

Priscila Aparecida Adabo - PP

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01.01.25 Baixar

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.

2ª Sessão Ordinária - 01.01.25 Baixar

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.

1ª Sessão Extraordinária - 01.01.2025 Baixar

Após cerimônia de posse, vereador Rodriguinho é eleito presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna

O vereador Rodrigo Reis de Souza, o Rodriguinho (PP), foi eleito o novo presidente da Câmara de Jaguariúna. O parlamentar mais votado nas eleições de outubro, com 1047 votos, encabeçou a chapa única, eleita por unanimidade. Além de Rodriguinho, irão compor a Mesa Diretora para o…

Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Sessão Especial Eleição Mesa - 01.01.25 Baixar

Ata da Sessão Solene de Posse dos Srs. Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadoras realizada em 1º de janeiro de 2025.

Ata Sessão Solene Posse - 01.01.2025 Baixar

Projeto de Lei nº 053/24

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar

Projeto de Lei nº 057/24

Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar

Projeto de Lei nº 059/24

Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar