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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio de contenção à propagação de arboviroses, em…

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões. 172-REFORMA-QUADRA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-APE-06.05.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização co

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização com os devidos fins. 171-DESTINACAO-EMENDAS-APE-24.04.24…

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA. 170-DESTINO-ESTACIONANETO-LADO-UPA-APE-24.04.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary. 169-INFORMACOES-IND.-433.24-APE-24.04.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda. 168-COPIA-PROCESSO-EMPRESA-MOVA-WBM-06.05.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas. 167-INFORMACOES-CONTEINER-APE-17.04.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo. 166-CONTRATO-EMPRESA-MARIA-DO-CARMO-APE-16.04.24 Baixar

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00. 165-USO-EXCLUSIVO-CICLOVIA-APE-17.04.24 Baixar

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09

mai

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 019/24

Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar

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09

mai

2024

Emenda à Lei OrgânicaNº 021/2023

Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município.

Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar

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08

mai

2024

Notícia

Câmara Municipal de Jaguariúna será posto de arrecadação de doações para o Rio Grande do Sul

A Câmara Municipal de Jaguariúna será mais um posto de arrecadação de alimentos e roupas, visando ajudar o Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e em estado de calamidade. Podem ser doados alimentos não perecíveis, roupas em bom estado, calçados em condição de…

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08

mai

2024

ResoluçãoNº 246/2024

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003.

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar

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08

mai

2024

Notícia

Inscrições para o vestibulinho do curso de administração da Etec em Jaguariúna terminam nesta quinta-feira (9)

Terminam nesta quinta-feira, dia 9 de maio, às 15h, as inscrições para o Vestibulinho do segundo semestre do curso técnico noturno de Administração na sala descentralizada de Jaguariúna da Escola Técnica Estadual (Etec) Euro Albino de Souza. O curso é gratuito. As inscrições…

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08

mai

2024

Notícia

Defesa Civil de São Paulo atua na prevenção de queimadas e alerta para riscos de incêndio

A Defesa Civil de São Paulo alerta que as projeções meteorológicas para o estado podem favorecer a ocorrência de incêndios florestais nos próximos meses. Entre as características do clima que devem contribuir para as chamas, estão as ondas de calor e a baixa umidade relativa do…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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