01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Posse dos Srs. Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadoras realizada em 1º de janeiro de 2025.
Ata Sessão Solene Posse - 01.01.2025 Baixar
Publicações
18.048 documentos · série 2026
Filtrar:
18.048 resultados
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 053/24
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 057/24
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 059/24
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 013/2024
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar
12
dez
2024
LeiNº 065/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 012/2024
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art.
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 012 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 004/1991
e dá outras providências.
PLC 014 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 055/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
11
dez
2024
Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARÃES
Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 2. CONTRATO_03_2024_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar 1. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_ASSINADO Baixar 3. TCN_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar
11
dez
2024
Notícia
Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil
O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos…
11
dez
2024
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS - NOVEMBRO – 2024
RELATORIO NOVEMBRO 2024 Baixar