18.001 documentos · série 2026
30
jul
2026
Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.
29
jul
2026
Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.
29
jul
2026
Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.
29
jul
2026
Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
29
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.
29
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
27
jul
2026
Moção de congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21 pelo título de campeã dos 68 Jogos Regionais, representando o Município através de parceria entre Jaguar Tênis Clube e Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).
27
jul
2026
Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores All-In-One, notebooks e tablets) para a Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 209.486,69, com sessão pública prevista para 14 de agosto de 2026.
24
jul
2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a exoneração de Rita de Cassia Canto de Jesus, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 24 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
22
jul
2026
3º Aditamento ao Contrato nº 002/2023 com JSV Bugatti Elevadores LTDA, prorrogando por 12 meses (23/07/2026 a 22/07/2027) a contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.
16
jul
2026
Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
16
jul
2026
Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
15
jul
2026
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.
14
jul
2026
Jovens, com idades entre 15 e 18 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo local.
13
jul
2026
Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, com vigência de 36 meses e valor total de R$ 184.896,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026.