17.506 documentos · série 2026
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar
06
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
31
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Diva Sebastiana Bertola Pereira, em reconhecimento por seus 25 anos de dedicação ao trabalho na Associação Amigos do Padre Gomes, atuando no Centro de Convivência do Idoso. Aprovado em discussão na Conjunta de Comissões Permanentes em 13/04/2026.
30
mar
2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar
30
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Richter Dal'Bó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna.
27
mar
2026
Aviso de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de eletrodomésticos (geladeira, micro-ondas, frigobar, purificador de água, máquina de lavar roupas e aspirador de pó e água) no valor estimado de R$ 12.173,05, fundamentado no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
27
mar
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.
27
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.
24
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
23
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
23
mar
2026
010 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
20
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009- 20.03.26 Baixar
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar