12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 066/23
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 065/23
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009/21
Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 que institui o IPTU VERDE no Município de Jaguariúna e dá outras providências. SUB-PLC-009 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 007/23
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar
11
dez
2023
Notícia
Hospital Municipal e UPA de Jaguariúna ganham aparelhos de ar condicionado
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Associação Santa Maria de Saúde (Asamas), está instalando aparelhos de ar condicionado em todos os quartos e enfermarias e também nos postos de trabalho da equipe de saúde do Hospital Municipal Walter…
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Mizael Venturini, em 14 de novembro corrente. 135-PESAR-MIZAEL-VENTORIN-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Antoniazi, em 03 de dezembro corrente. 134-PESAR-JOSE-ANTONIAZZI-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade. 133-CONGRATULACOES-INTEGRADO-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Claudia Regina Ferrari, em 30 de novembro corrente 132-PESAR-CLAUDIA-FERRARI-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a ADAGA FC, equipe que se sagrou campeão da Supercopa Regional das Campeãs de Futsal 2023.
Congratulações e Louvor a ADAGA FC, equipe que se sagrou campeão da Supercopa Regional das Campeãs de Futsal 2023. 131-LOUVOR-ADAGA-FC-EMP-04.12.23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Protesto contra a nomeação de Flavio Dino no STF.
Protesto contra a nomeação de Flavio Dino no STF. 130-PROTESTO-NOMEACAO-FLAVIO-DINO-EMP-04.12.23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a Guarda Municipal de Jaguariúna através do Comandante Inspetor Araújo Mendes pela participação no Jaguariúna pela Paz 7, fazendo a agregação de jovens e crianças com a segurança pública.
Congratulações e Louvor a Guarda Municipal de Jaguariúna através do Comandante Inspetor Araújo Mendes pela participação no Jaguariúna pela Paz 7, fazendo a agregação de jovens e crianças com a segurança pública. 129-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-GUARDA-MUNICIPAL Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a Delegacia de Polícia Civil de Jaguariúna e ao Policial Civil Luís Gustavo A.
Congratulações e Louvor a Delegacia de Polícia Civil de Jaguariúna e ao Policial Civil Luís Gustavo A. Passani, pela participação no Jaguariúna pela Paz 7, fazendo a agregação de jovens e crianças com a segurança pública. 128-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-DELEGACIA-POLICIA-CIVIL Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Sinesino Luiz da Silva, em 18 de novembro corrente 127-PESAR-SINESINO-SILVA-JM-06.12.23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão.
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23 Baixar