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17.867 documentos · série 2026

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17.867 resultados

mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2880 de 2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2880 de 2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 084-INFORMACOES-LEI-2880-LDO-EMP-04.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino. 083-CURSO-CAPACITACAO-PROF.-ENSINO-PUBLICO.-SLTM-04.03.2024 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-

solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-ATENDIMENTO-UPA-SLTM-04.03.2024 Baixar

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mar

2024

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 confor

Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…

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mar

2024

Lei

Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias –

Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…

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mar

2024

Notícia

Celular Seguro recebe 30 mil alertas de bloqueio de aparelhos

O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela pasta nesta terça-feira (12). Até o momento, mais…

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mar

2024

Notícia

Pauta de votações da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12), conta com 17 proposituras

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (12), a 5ª sessão ordinária do ano. Um projetos de lei, 15 requerimentos e uma moção fazem parte da pauta de votações. A sessão, aberta ao público e com transmissão pelo canal do Poder Legislativo…

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mar

2024

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2024.

ATA-5a-Sessao-Ordinaria-12.03.24.pdf Baixar

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mar

2024

Diária / Passagem

<strong><u>RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS FEVEREIRO – 2024</u></strong>

(SEGUNDO) E (TERCEIRO) REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. Fevereiro 2024 Baixar

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mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2024

5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar

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mar

2024

Concurso Público

Edital de Comunicação n° 006/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

006-EDITAL-DE-COMUNICACAO Baixar

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mar

2024

Lei

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar

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mar

2024

Notícia

Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne nesta sexta-feira (8) para discutir projetos. Reunião é aberta ao público

Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Jaguariúna, se reúnem nesta sexta-feira (8), às 9 horas, para deliberar sobre os projetos protocolados na Casa e que poderão ser incluidos na pauta de votações da sessão ordinária…

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mar

2024

Lei

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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