23
out
2023
Notícia
ATO DA MESA Nº 010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna CLICAR AQUI ARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
23
out
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
20
out
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 062/2023
Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-062 Baixar
20
out
2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais. PL-068 Baixar
20
out
2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-090 Baixar
20
out
2023
Resolução
Processo de Resolução 006/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
20
out
2023
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO N° 007/2023 - <a><strong><em>Fiorilli Software Ltda</em></strong></a>
3.-TERMO-ADITIVO-No-007.23 Baixar Convocação para assinatura de Contrato - Fiorilli Software Ltda Convoc-1 Baixar Termo de Ciência e Notificação - Fiorilli Software Ltda TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-1 Baixar 3° TAC Fiorilli
20
out
2023
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO N° 006/2023 - <strong>B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI</strong>
9-TAC.BRA_ Baixar Convocação para assinatura de Contrato - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI Convoc Baixar Termo de Ciência e Notificação - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO Baixar 3° TAC Fiorilli
19
out
2023
Notícia
Vereadores aprovam repasses de recursos da prefeitura para pagamento do piso salarial da Enfermagem
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 90/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da…
18
out
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 010/2023 - <strong><em>Luiz Carlos Aguiar Guimaraes-ME</em></strong>
TERMO-DE-CONTRATO_010_23 Baixar CONVOCA Baixar TCN Baixar
18
out
2023
Notícia
Processo CM 209/23
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura do Município de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2023 Cm-209 Baixar
17
out
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de
Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de escolha do novo Conselho Tutelar, pelo brilhante trabalho…
17
out
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadiu
Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadium em Piracicaba; Revolution Thai em Campinas, entre outros.…
17
out
2023
Moção
Moção 114/2023
Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Moção
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep.
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…