12
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar
Publicações
18.065 documentos · série 2026
Filtrar:
18.065 resultados
12
mar
2024
Concurso Público
Edital de Comunicação n° 006/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023
006-EDITAL-DE-COMUNICACAO Baixar
11
mar
2024
Lei
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar
07
mar
2024
Notícia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne nesta sexta-feira (8) para discutir projetos. Reunião é aberta ao público
Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Jaguariúna, se reúnem nesta sexta-feira (8), às 9 horas, para deliberar sobre os projetos protocolados na Casa e que poderão ser incluidos na pauta de votações da sessão ordinária…
07
mar
2024
Lei
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
07
mar
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servido
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…
07
mar
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 002/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar
07
mar
2024
Lei
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
07
mar
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 087/23
Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar
07
mar
2024
Lei
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, qu
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…
07
mar
2024
Notícia
Com aumento dos casos de dengue, lei aprovada em 2019 torna obrigatório que imobiliárias de Jaguariúna abram os imóveis desocupados
O estado de São Paulo apresentou um aumento exponencial de casos de dengue nos primeiros meses de 2024, quando comparado à mesma época de 2023, segundo boletins divulgados pelas prefeituras. Considerada pelo Ministério da Saúde (MinSaúde) como a arbovirose urbana mais prevalente…
06
mar
2024
Notícia
Processo Cm 001/2024
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 3º Quadrimestre de 2023 CM-001 Baixar
06
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 06/03/2024
4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar
05
mar
2024
Notícia
Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 4ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (5), a 4ª sessão ordinária do ano. Seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar, sete requerimentos e quatro moções fazem parte da pauta de votações. A sessão, aberta ao público e com…
05
mar
2024
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 05 de março de 2024.
Ata-4a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar