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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

14

set

2023

Lei058/2023

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariú

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar

14

set

2023

Resolução220/2023

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna

Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.

14

set

2023

Moção

Moção 093/2023

Congratulações e Louvor ao ILISP – Instituto Liberal de São Paulo e ao Marcelo Faria – Presidente do ILISP, pela organização e promoção da implantação do evento Fórum Liberal 2023 093-CONGRATULA-ILISP-EMP-04.09.23 Baixar

14

set

2023

Moção

Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixa

Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixar

14

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. José Coelho do Amaral Filho, ocorrido em 31 de agosto, aos 77 anos de idade. 091-PESAR-ZE-ANAO-JATLJ-31.08.23 Baixar

14

set

2023

Moção

Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp., no atendimento da ocorrência registrada quando Ravi Miguel, um bebê de apenas 16 dias havia engasgado

Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp., no atendimento da ocorrência registrada quando Ravi Miguel, um bebê de apenas 16 dias havia engasgado com leite. 090-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.08.23 Baixar

14

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria Tereza Fajardo Amaral, aos 71 anos 089-MARIA-TEREZA-FALARDO-ALS-25-08-23 Baixar

14

set

2023

Moção

Moção 088/2023

Apoio ao vigia André Luiz Carvalho Mineiro, pela violência sofrida nas atribuições de suas funções 088-APOIO-ANDRE-VIGILANTE-APE-18.08.23 Baixar

13

set

2023

Notícia

Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, cabia a cada…

13

set

2023

Indicação

298-REDUTOR-VELOCIDADE-ESCOLA-MAPLE-BEAR-FSC-03.09.23 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, o que melhor couber e faixa de pedestres, na extensão frontal da Escola Maple Bear, l

298-REDUTOR-VELOCIDADE-ESCOLA-MAPLE-BEAR-FSC-03.09.23 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, o que melhor couber e faixa de pedestres, na extensão frontal da Escola Maple Bear, localizada na Av. Emílio Marconato

13

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade, com urgência, em frente ao Posto de Saúde e creche, localizados na estrada Judite dos Santos Pinto 297-REDUTOR-ESTRADA-JUDITE-DOS-SANTOS-CJC-04.0

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade, com urgência, em frente ao Posto de Saúde e creche, localizados na estrada Judite dos Santos Pinto 297-REDUTOR-ESTRADA-JUDITE-DOS-SANTOS-CJC-04.09.23 Baixar

13

set

2023

Indicação

Indicação 296/2023

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade na Avenida Luciano Vlademir Poltronieri, nos dois sentidos, especialmente no trecho da UNIFAJ 296-REDUTOR-UNIFAJ-WLTC-04.09.23 Baixar

13

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de advertência – “Abandono e Maus tratos a Animais é crime”, nas entradas de acesso à cidade e em bairros que se julguem necessários 295-PLACA-ABANDONO-E-MAUS-TRATO

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de advertência – “Abandono e Maus tratos a Animais é crime”, nas entradas de acesso à cidade e em bairros que se julguem necessários 295-PLACA-ABANDONO-E-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-WBM-01.09.23 Baixar

13

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal colocação de placas denominativas com os nomes dos bairros Jardim Pinheiros e Vila Primavera, nas entradas dos mesmos.

Solicitando ao Executivo Municipal colocação de placas denominativas com os nomes dos bairros Jardim Pinheiros e Vila Primavera, nas entradas dos mesmos. 294-IMPLANTACAO-PLACAS-NOMES-BAIRROS-JM-04.09.23 Baixar

13

set

2023

Indicação

Indicação 293/2023

Solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias para zeladoria e vigilância noturna na Praça Umbelina Bueno 293-PROVIDENCIAS-PCA-UMBELINA-BUENO-JATLJ-31.08.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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