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18.214 documentos · série 2026

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18.214 resultados

31

ago

2026

Ata de SessãoNº 19/2026

Ata da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2026

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 1º de setembro de 2026. Registra aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações, além de discussões sobre temas diversos.

31

ago

2026

Pauta de SessãoNº 19/2026

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2026

Pauta dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de setembro de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com discussão e votação de projetos legislativos.

31

ago

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 31/08/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).

28

ago

2026

Convênio / TransferênciaNº 2026/0140

Acordo de Cooperação Técnica nº 2026/0140 - Câmara Municipal de Jaguariúna e Senado Federal

Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.

28

ago

2026

Audiência Pública

Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 - 29/09/2026

Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

27

ago

2026

Notícia

Parlamento Jovem de Jaguariúna elege Mesa Diretora para condução dos trabalhos legislativos

O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.

27

ago

2026

HomologaçãoNº 003/2026

Homologação Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico - Equipamentos de Informática

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.

25

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 043/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

25

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 042/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2026 - Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antonio Carvalho da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna, especialmente na formação de crianças e adolescentes através da educação física e do esporte.

25

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 041/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton, médico com relevante atuação na saúde pública municipal.

25

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 040/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Jorge Ricardo Dutra

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao senhor Jorge Ricardo Dutra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e sua atuação exemplar na vida pública e particular.

25

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 039/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Frederico Pires Behmer

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Frederico Pires Behmer, em reconhecimento à sua dedicação à medicina e ao desenvolvimento da saúde local.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 235/2026

Indicação nº 235/2026 - Pintura da faixa amarela na entrada do Parque Américo Tonietti

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 234/2026

Indicação nº 234/2026 - Manutenção e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria

Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 233/2026

Indicação nº 233/2026 - Aumento de exames de Holter pela rede pública de Saúde

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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