17.506 documentos · série 2026
13
mar
2026
Divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 001/2026 para contratação por prazo determinado na função de Agente de Serviços Gerais.
13
mar
2026
Divulgação da classificação preliminar do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de Agente de Serviços Gerais, com listagem de 9 candidatos classificados e 1 não classificado.
13
mar
2026
Aquisição de mobiliário e cadeira giratória, com mão de obra de montagem, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. 12. Aviso_de_Dispensa (1) Baixar 13. Modelo de proposta de preço Baixar 11. TR Mobiliário TI (1) Baixar
13
mar
2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar
12
mar
2026
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar
12
mar
2026
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar
11
mar
2026
Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde, neste Município. INDICAÇÃO 64 Baixar
11
mar
2026
Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município. INDICAÇÃO 63 Baixar
11
mar
2026
Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar
11
mar
2026
Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações detalhadas sobre autuações de trânsito deste Município. REQUERIMENTO 66 Baixar OFÍCIO Nº 64892026-87 (PRAZO) REQ. 066- RAFAEL BLANCO Baixar
11
mar
2026
Requerimento 065/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no bairro João Aldo Nassif, especialmente no trecho sentido bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 65 Baixar OFÍCIO Nº 64882026-32 REQ. 065- ELCIO HIRANO Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se existe protocolo institucional de atendimento, fluxo de encaminhamento ou procedimento padronizado para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Município; e em caso positivo, sejam enviadas cópias dos protocolos, fluxos e…
11
mar
2026
Requerimento 063/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o prazo previsto para a instalação de placas de denominação das ruas do Bairro São Bento. REQUERIMENTO 63 Baixar OFÍCIO Nº 64862026-43 REQ. 063- JOSE MUNIZ Baixar