17.506 documentos · série 2026
13
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tramites necessários para receber benefícios da lei nº 14.640/23. (Programa Escola em Tempo Integral). 313-REPASSE-ESCOLA-PERIODO-INTEGRAL-APE-29.08.23 Baixar
13
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será reajustado e se iniciará o pagamento do piso salarial da enfermagem. 312-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEM-APE-29.08.23 Baixar
13
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não agendamento do exame de espirometria e também, o prazo para a manutenção/troca dos bebedouros, no Hospital Municipal Walter Ferrar 311-APARELHO-EXPIROMETRIA-E-BEBEDOURO-HOSPITAL-APE-24.08.23 Baixar
13
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que as capivaras frequentem o Parque dos Lagos, como vem ocorrendo constantemente. 310-CAPIVARAS-PQ-LAGOS-ALS-22-08-23 Baixar
13
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o Curso de Reciclagem para os vigilantes patrimoniais, conforme resposta enviada ao Requerimento nº 57/21, dentre outra questão. 309-CURSO-RECICLAGEM-VIGILANTES-APE-17.08.23 Baixar
13
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma 308-RESTRUTURACAO-QUADRA-ESPORTIVA-JM-17.08.23 Baixar
13
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas. 307-CONTRATOS-EMPREENDIMENTOS-2021-APE-16.08.23 Baixar
13
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar
06
set
2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar