18.066 documentos · série 2026
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23. 462-PERICULOSIDADE-AGENTES-TRANSITO-FSC-17.11.23 Baixar
07
dez
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 100/2023, do Executivo Municipal, que adota a forma digital para inscrição de candidatos ao Programa Municipal Universidade para Todos –…
07
dez
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 083/2021, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024. Na prática, a reunião servirá para definir o encaminhamento dos…
07
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 079-ANA-CLAUDIA-07.12.23 Baixar
06
dez
2023
Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, na terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 076/2023, de Wanderley Teodoro Filho, que altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento…
06
dez
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 99/2023, que declara de Utilidade Pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. A propositura tem a autoria de Walter Luís Tozzi de Camargo, José Alaercio de Toledo Lima Junior, o Dr.…
06
dez
2023
Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. PL-101 Baixar
06
dez
2023
Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal. PL-100 Baixar
05
dez
2023
Ata-28a-Sessao-Ordinaria-05.12.23 Baixar
05
dez
2023
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-NOVEMBRO Baixar
05
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar
05
dez
2023
28a-SESSAO-ORDINARIA-05.12.23.docx Baixar
04
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa. 078-DANIELA-04.12.23 Baixar
04
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. 077-MARILENE-04.12.23 Baixar
04
dez
2023
As provas do concurso público aberto pela Câmara Municipal de Jaguariúna estão marcadas para o próximo domingo, dia 10 de dezembro, e serão realizadas em diversas unidades escolares do município. O Poder Legislativo jaguariunense não realiza concurso público desde 2015. A…