04
mar
2026
Moção
Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp.
Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp. MOÇÃO 009 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
04
mar
2026
Indicação
Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.
Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.
Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município.
Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul.
Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”.
Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.
Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município.
Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment
Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar
04
mar
2026
Indicação
Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d
Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…
04
mar
2026
Requerimento
Requerimento 056/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar
04
mar
2026
Requerimento
Requerimento 055/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar
04
mar
2026
Requerimento
Requerimento 054/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar
04
mar
2026
Notícia
Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…
04
mar
2026
PortariaNº 128/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar