15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão.
Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão. PDL-012 Baixar
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15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche. PDL-010-1 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.
PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.
15
jun
2023
Lei
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação co
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva.
Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. PDL-017 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista.
Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista. PDL-016 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner.
Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner. PDL-014-2 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 015/2023
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Maria Claudete Luiz de Souza., PDL-015 Baixar
15
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini.
Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini. PDL-018 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Lei
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar
13
jun
2023
Notícia
Câmara realiza pregão presencial para aquisição de materiais de expediente, nesta quinta-feira (15)
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima quinta-feira (15), o Pregão Presencial 02/2023, para aquisição, por meio de Registro de Preço, de materiais de expediente conforme demanda. São 116 itens divididos em lotes. Os interessados poderão extrair edital na íntegra,…
13
jun
2023
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
13
jun
2023
Notícia
Projeto de Lei 069/2022
Altera a Lei nº 2338/2015que autoriza o Município de Jaguariúna a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica, e dá outras providências.