17.874 documentos · série 2026
15
jun
2023
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar
13
jun
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima quinta-feira (15), o Pregão Presencial 02/2023, para aquisição, por meio de Registro de Preço, de materiais de expediente conforme demanda. São 116 itens divididos em lotes. Os interessados poderão extrair edital na íntegra,…
13
jun
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
13
jun
2023
Altera a Lei nº 2338/2015que autoriza o Município de Jaguariúna a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica, e dá outras providências.
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Gislene Picceli Lima
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Rosali Aparecida Mussato da Silva
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. MAria Aparecida Cordeiro Hossri
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Marielis Isabel Fonseca Rondon
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Alexandre da Silva Santos
13
jun
2023
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
13
jun
2023
Constitui Comissão de Readaptação para fins que especifica. PORTARIA-No-041-COMISSAO-PROCESSO-78-MARLENE-2023 Baixar
13
jun
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (13), a 14ª sessão ordinária do ano. Com transmissão pela Internet, através do canal do Poder Legislativo no Youtube, a reunião, com inicio às 18h30, será aberta ao público. Serão votados 14 projetos,…
13
jun
2023
14a-SESSAO-ORDINARIA-13.06.23 Baixar