17.874 documentos · série 2026
12
jun
2023
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato 064/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 040-FISCAL-IMOVEL-ALUGADO-MARLENE Baixar
12
jun
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Vladimir Catarino. 039-VLADIMIR-12.06.2023.docx Baixar
12
jun
2023
Constitui Comissão Especial para avaliação de documentação de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 038-COMISSAO-DOCUMENTOS-IMOVEL-12-6-2023-1 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre conceção de licença para liberação de gases realizada pela empresa JBS Foods. 219-LICENCAS-AMBIENTAIS-SLTM-01-06-2023 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimento padrão realizado pelas ambulâncias no Município, dentre outra questão. 218-ATENDIMENTO-AMBULANCIA-SLTM-01-06-2023 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre benefícios e vantagens da JaguarPrrev aos servidores municipais. 217-QUESTOES-JAGUARPREV-SLTM-01-06-23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre hora de trabalho de médica específica do Hospital Walter Ferrari. 216-CONTROLE-DE-PONTO-PAI-APE-31.05.23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao Decreto nº 4.542, de 28 de abril de 2023, que estabelece medidas visando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 215-INFORMACOES-DECRETO-4542-RRS-31.05.23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na propositura em questão.…
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão, conforme recibos de 2022, anexos na propositura em questão. 213-INF.-EMENDAS-PARLAMENTARES-DEP.-RICARDO-MELLAO-EMP-29.05.23…
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Arthur do Val, conforme recibos de 2020, anexos na propositura em questão. 212-INF.-EMENDAS-PARLAMENTARES-DEP.-ARTHUR-DO-VAL-EMP-17.05.23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Paulo Freire (PL), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na propositura em questão.…
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna. 210-SERVICO-SINALIZACAO-SOLO-RNS-25.05.23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todos os contratos das obras em andamento, neste Município. 209-INF.-OBRAS-EM-ANDAMENTO-WLTC-23.05.23 Baixar
12
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna. 208-ARRECADACAO-MULTAS-TRANSITO-RNS-24.05.23 Baixar