17.676 documentos · série 2026
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2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
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abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.
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abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…
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abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…
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abr
2023
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão; 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências; 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade;…
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município; 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal instalação de condicionadores de ar, além de toldos/barreira física que impeçam a entrada do sol e da claridade na sala de medicação da UPA 164-TOLDOS-UPA-WBM-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal roçagem e limpeza nas calçadas da Rua Júlia Bueno, na área central da cidade, dentre outras ruas; 163-MANUTENCAO-E-ROCAGEM-RUA-JULIA-BUENO-WLTC-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal roçagem e limpeza da Avenida Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro do Sul; ( 162-MANUTENCAO-E-ROCAGEM-CRUZEIRO-DO-SUL-WLTC-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal manutenção do parquinho do Bairro de Guedes, localizado ao lado do campo de futebol; 161-MANUTENCAO-PARQUINHO-GUEDES-EMP-10.04.23 Baixar
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal para que seja obrigatória a permanência de, no mínimo, 01 GM ou vigilante armados no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino, conforme minuta de projeto anexa; 160-GMs-ESCOLAS-ESTADUAIS-SLTM-10.04.23 Baixar
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2023
solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Pires, 166, Br. João Aldo Nassif 159-TAPA-BURACO-RUA-PIRES-JM-10.04.23 Baixar