17
jan
2023
Notícia
Termo de Transmissão de Cargos dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Biênio 2023/2024
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Publicações
17.676 documentos · série 2026
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17.676 resultados
12
jan
2023
Notícia
Certidões Atividades do Legislativo 2021-2022
2021-2022 Baixar
12
jan
2023
PortariaNº 010/2023
Designa servidoras para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo.
Designa servidoras para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. 010-SERVIDORAS-DINHEIRO-VIAGENS-12-01-23 Baixar
11
jan
2023
PortariaNº 009/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 009-ANA-CLAUDIA-11-01-2023 Baixar
09
jan
2023
Notícia
QUADRO PESSOAL DEZEMBRO/2022
Quadro Pessoal Atualizado em 31/12/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
Notícia
QUADRO DE PESSOAL
Quadro de Pessoal em 31/12/2022 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
Notícia
CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS VALORES
Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
Notícia
Governo federal garante abastecimento de combustíveis no país
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou…
05
jan
2023
PortariaNº 008/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Marilene Aparecida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Marilene Aparecida da Silva. 008-MARILENE-05-01-2023 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 054/2022
<strong>Projeto de Lei nº 054/2022</strong>
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
Notícia
<strong>Projeto de Lei nº 068/2022</strong>
que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. pl-68 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 051/2022
<strong>Projeto de Lei nº 051/2022</strong>
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 067/2022
<strong>Projeto de Lei nº 067/2022</strong>
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 073/2022
<strong>Projeto de Lei nº 073/2022</strong>
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 072/202
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar