17.682 documentos · série 2026
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…
16
nov
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.
16
nov
2022
solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…
16
nov
2022
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…
16
nov
2022
de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica. 110-CONGRATULA-GRUPO-JA-WTF-01.11.22 Baixar
16
nov
2022
de pesar pelo passamento da Sra. Odete Aparecida da Silva Terenzi, ocorrido em 30 de outubro, aos 62 anos; 109-PESAR-ODETE-APARECIDA-RRS-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
de pesar pelo passamento do Sr. Donizete Tavares da Silva, ocorrido em 29 de outubro, aos 59 anos; 108-PESAR-DONIZETE-TAVARES-SILVA-RRS-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
de pesar pelo passamento da Sra. Maria Pereira da Luz Andrade, ocorrido em 26 de outubro, aos 90 anos; 107-PESAR-MARIA-PEREIRA-DA-LUZ-DE-ANDRADE-JM-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
Moção de congratulações e louvor ao comunicador Roberto Torrecilhas pelos trabalhos prestados à população através do Jornal Digital Regional, reconhecendo seus serviços de divulgação de informações.
16
nov
2022
de Congratulações e Louvor à Comunidade Cristã “A Palavra”, pela ação solidária no dia 31 de outubro, promovendo Bingo Beneficente para ajudar com tratamento de saúde de família em situação de vulnerabilidade; 105-CONGRATULA-COMUNIDADE-A-PALAVRA-EMP-04.11.22 Baixar
16
nov
2022
Moção de congratulações e louvor à jornalista Paula Partyka pelos trabalhos prestados à população de Jaguariúna através do Jornal Gazeta Regional, reconhecendo seu trabalho sério e pautado em noticiar os fatos com imparcialidade.