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17.877 documentos · série 2026

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17.877 resultados

16

nov

2022

RequerimentoNº 301/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

RequerimentoNº 300/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITI

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

RequerimentoNº 299/2022

Requerimento nº 299/2022 - Informações sobre conservação e manutenção da área de preservação ambiental às margens do Rio Jaguari

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.

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16

nov

2022

RequerimentoNº 298/2022

Solicitação de informações sobre reabertura do Parque José Theodoro de Lima

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.

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16

nov

2022

RequerimentoNº 297/2022

Requerimento de Informações sobre Iluminação Pública no Parque dos Lagos

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.

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16

nov

2022

RequerimentoNº 296/2022

Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.

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16

nov

2022

RequerimentoNº 295/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…

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16

nov

2022

RequerimentoNº 294/2022

Requerimento nº 294/2022 - Padronização de Publicação de Valores no Diário Oficial

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.

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16

nov

2022

RequerimentoNº 293/2022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…

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16

nov

2022

RequerimentoNº 292/2022

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…

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16

nov

2022

MoçãoNº 110/2022

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica.

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica. 110-CONGRATULA-GRUPO-JA-WTF-01.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 109/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Odete Aparecida da Silva Terenzi, ocorrido em 30 de outubro, aos 62 anos; 109-PESAR-ODETE-APARECIDA-RRS-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 108/2022

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Donizete Tavares da Silva, ocorrido em 29 de outubro, aos 59 anos; 108-PESAR-DONIZETE-TAVARES-SILVA-RRS-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 107/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Maria Pereira da Luz Andrade, ocorrido em 26 de outubro, aos 90 anos; 107-PESAR-MARIA-PEREIRA-DA-LUZ-DE-ANDRADE-JM-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 106/2022

Moção de Congratulações e Louvor a Roberto Torrecilhas

Moção de congratulações e louvor ao comunicador Roberto Torrecilhas pelos trabalhos prestados à população através do Jornal Digital Regional, reconhecendo seus serviços de divulgação de informações.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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