17.685 documentos · série 2026
23
mai
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na noite desta segunda-feira (23), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre de 2022. Os números foram apresentados pela municipal de Administração e Finanças. Estiveram…
23
mai
2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
20
mai
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, prestigiou, nesta sexta-feira (20), o encerramento da “Semana da Educação no Trânsito – Pista Certa” realizada pela Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Mobilidade Urbana, em parceria…
20
mai
2022
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. PORTARIA-099-1 Baixar
19
mai
2022
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na…
19
mai
2022
que institui o programa "Bolsa Atleta" no município de Jaguariúna, e da outras providencias; Projeto-de-Lei-020-2022 Baixar
19
mai
2022
Institui o Programa "Pet Amigo" no Municipio de Jaguariúna, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-017-2022 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar
19
mai
2022
Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.
19
mai
2022
Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.