17.877 documentos · série 2026
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Indicação ao Prefeito Municipal para colocação de container verde em ponto estratégico da Rua Mato Grosso, próximo ao número 142, destinado a armazenar resíduos urbanos e resolver problema de lixo depositado irregularmente na região.
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REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade, seja remanejado para os bairros Santo Antonio do Jardim, Bom Jardim e Floresta;
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2022
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para a feitoria de vagas de automóveis na avenida Maranhão, com justificativa baseada no intenso fluxo de veículos e crescimento comercial da região.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES-DE-EDUCACAO-AMBIENTAL-RNS-06.05.22.docx Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.docx Baixar
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2022
Requerimento do Vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Prefeito informações sobre estudos de microchipagem de animais domésticos e realização de censo animal no município de Jaguariúna.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.
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solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar
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Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.
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solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar
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solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…
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pesar pelo passamento do senhor Tirso Elpidio da Costa, ocorrido em 08 de maio, aos 64 anos. 051-TIRSO-ELPIDIO-DA-COSTA-WBM-09-05-2022 Baixar
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Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Rossi Serra, ocorrido em 26 de setembro, aos 58 anos 097-PESAR-CRISTINA-SERRA-ALS-28.09.22 Baixar