17.685 documentos · série 2026
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mar
2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
24
mar
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 6ª sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municipios de…
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mar
2022
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. PORTARIA-095 Baixar
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mar
2022
Seis projetos e 25 requerimentos serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (22), durante os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Com a melhora nas condições de combate à pandemia do Coronavírus, novamente o plenário estará aberto ao…
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mar
2022
6a-SESSAO-ORDINARIA-22-03-2022-1 Baixar
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mar
2022
Revoga a Portaria 90 de 24 de fevereiro de 2022. PORTARIA-No-094-REVOGA-PORTARIA-90 Baixar
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2022
Ata-3a-Sessao-Extraordinaria-22.03.22.pdf Baixar
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2022
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre quando será instalada a rede de esgoto e saneamento básico na Rua Veloso no Bairro Vargeão.
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2022
Ata-6a-Sessao-Ordinaria-22.03.22-1 Baixar
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mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para manutenção da rua Guanabara e fechamento do buraco localizado próximo ao nº 193, no Jardim Haruji; 73-MANUTENCAO-RUA-GUANABARA-EMP-14-03-2022.doc Baixar
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mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Processo Administrativo nº 9309/2016 – Residencial Varanda dos Jequitibás; Processo Administrativo nº 396/2018 – Reserva Santa Isabel e Processo Administrativo nº 4758/2020 – Loteamento La Dolce Vita;…
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mar
2022
Requerimento do vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal um relatório completo sobre a situação da pandemia de COVID-19 no município, incluindo dados de leitos ocupados no Hospital Municipal, UPA e unidade de campanha, bem como números de contágios e mortes.
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mar
2022
70-BEM-ESTAR-ANIMAL-SLTM-15-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quais são as principais atividades realizadas e processos adotados pelo Departamento de bem estar animal e quem é o principal responsável pelo referido Departamento;
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mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de relatório completo, respondendo diversos questionamentos a respeito do projeto de lombo-faixas executado recentemente em nossa Cidade; 69-ESCLARECIMENTOS-LOMBO-FAIXAS-SLTM-15-03-2022.doc Baixar