04
abr
2022
PortariaNº 096/2022
Designa servidor para função de Ouvidor de Poder legislativo.
Designa servidor para função de Ouvidor de Poder legislativo. PORTARIA-No-096-OUVIDOR-MARLENE-1 Baixar
Publicações
17.877 documentos · série 2026
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17.877 resultados
04
abr
2022
Notícia
Relatório de Atividades CMJ - Março/2022
RELATORIO-ATIVIDADES-MARCO Baixar
04
abr
2022
Notícia
Profissionais da Saúde de Jaguariúna são vacinados contra o sarampo
Os profissionais da saúde de Jaguariúna já podem ser imunizados contra o Sarampo. As doses da vacina começaram a ser aplicadas no início da manhã desta segunda-feira, dia 4. Para ser vacinado basta ir até um dos pontos de vacinação que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde…
29
mar
2022
Notícia
Retorno das atividades presenciais no CAPS de Jaguariúna é solicitado em requerimento aprovado na Câmara
A vereadora Ana Paula Espina protocolou um requerimento, aprovado por unanimidade na 6ª sessão ordinária, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de retorno das atividades presenciais para pacientes intensivos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que…
28
mar
2022
Notícia
Inscrições para a contratação de estagiários da Prefeitura de Jaguariúna se encerram nesta terça-feira (29)
Termina nesta terça-feira, dia 29 de março, o prazo para inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários da Prefeitura de Jaguariúna. O processo foi aberto no último dia 23 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. As…
25
mar
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art.
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-001-2022 Baixar
25
mar
2022
LeiNº 001/2022
Autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento de multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
25
mar
2022
LeiNº 011/2022
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
25
mar
2022
Notícia
Projeto de Lei nº 010/2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAEJ, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providencias; PROJETO-DE-LEI-010-2022 Baixar
25
mar
2022
LeiNº 009/2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…
25
mar
2022
Projeto de Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra.
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar
25
mar
2022
Lei
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
25
mar
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…
24
mar
2022
LeiNº 370/2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art.
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
LeiNº 369/2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras pro
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar