16
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
Publicações
17.685 documentos · série 2026
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16
nov
2021
LeiNº 044/2021
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
Notícia
ATO DA MESA Nº 030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispões sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
nov
2021
LeiNº 060/2021
Criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
11
nov
2021
Notícia
Câmara realiza Audiência Pública da LDO e do Orçamento de Jaguariúna, nesta quinta-feira (11)
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (11), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 61/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.…
11
nov
2021
PortariaNº 059/2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais do Contrato nº 002/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais do Contrato nº 002/2021. PORTARIA-059-1 Baixar
11
nov
2021
Notícia
Cassificação Preliminar CMJ 002/2021 -Advogado
CLASSIFICACAO-PRELIMINAR-CMJ-02-2021-2 Baixar
10
nov
2021
PortariaNº 058/2021
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2021 da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2021 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-058 Baixar
09
nov
2021
Notícia
Oito projetos serão apreciados na 25ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (9)
Oito projetos estão na pauta de votações da 25ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (9), à partir de 18h30. O acesso do público será permitido, mas sendo necessário continuar respeitando os protocolos sanitários, como uso de…
09
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
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09
nov
2021
PortariaNº 057/2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Ortiz.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Ortiz. PORTARIA-057 Baixar
09
nov
2021
Notícia
Parlamento Metropolitano da RMC se reúne na Câmara de Cosmópolis
O Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) se reuniu, na última sexta-feira (5), para mais uma sessão ordinária. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Cosmópolis e contou com a presença de vereadores de todas as cidades que compõem a…
09
nov
2021
Notícia
Relatório de Atividades CMJ - Outubro/2021
RELATORIO-ATIVIDADES-OUTUBRO Baixar
09
nov
2021
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2021.
Ata-25a-Sessao-Ordinaria-09.11.21-1 Baixar
08
nov
2021
PortariaNº 056/2021
Dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.
Dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. PORTARIA-056 Baixar