25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 021/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-021-2021 Baixar
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25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 020/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 019/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 034/2021
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar
25
ago
2021
Projeto de LeiNº 005/2021
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 022/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 030/2021
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 029/2021
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
25
ago
2021
LeiNº 033/2021
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar
24
ago
2021
Notícia
Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp
Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará…
24
ago
2021
Contrato
Termo de Aditamento do Contrato n° 005/2021 - Empresa para a realização de Serviço Especializado na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.
1º Aditamento ao Contrato Nº 003/2020 conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, vigente de 18 de agosto de 2021 a 17 de agosto de 2022, firmado com MEDPREVENT CENTRO DE MEDICINA , visando à emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , para os servidores desta Casa de Leis.…
24
ago
2021
Notícia
Bolsa Trabalho com auxílio de R$ 535 abre inscrições em Jaguariúna
O Bolsa Trabalho abre nesta terça-feira, dia 24 de agosto, as inscrições para os interessados em participar do programa do Governo do Estado de São Paulo que promove qualificação profissional com pagamento de bolsa-auxílio de R$ 535 por cinco meses. O programa, realizado em…
24
ago
2021
Projeto de LeiNº 004/2021
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
24
ago
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 040/2021
Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar
19
ago
2021
LeiNº 362/2021
Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Mun
Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-362-1…