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17.913 documentos · série 2026

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17.913 resultados

02

jul

2021

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores-2021

Ata-da-Sessao-Solene-de-Posse Baixar

01

jul

2021

Portaria043/2021

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por Coordenador de Expediente, em razão de férias, no período de 05 a 24 de julho, nos dias 28, 29 e 30 de junho, 26 e 27 de julho de 2021.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por Coordenador de Expediente, em razão de férias, no período de 05 a 24 de julho, nos dias 28, 29 e 30 de junho, 26 e 27 de julho de 2021. PORTARIA-043 Baixar

01

jul

2021

Notícia

Câmara abre processo seletivo para contratação temporária de advogado

A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu um Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos por meio de contratação temporária para exercer a função de Advogado. A contratação será realizada através de Contrato de Regime Especial, com fundamento no artigo 37,…

01

jul

2021

Notícia

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CMJ -002/2021

PROCESSO-SELETIVO-ADVOGADO-01.07.2021-publicacao Baixar

28

jun

2021

Projeto de Lei002/2021

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras pro

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo)

28

jun

2021

Lei013/2021

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar

25

jun

2021

Notícia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021

EDITAL-CONVOCACAO-CLASSIFICADOS-010-24-06-21-PUBLICACAO Baixar

25

jun

2021

Projeto de Lei003/2021

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.

24

jun

2021

Notícia

Fachada do Hospital Walter Ferrari ganha obra de revitalização doada pela Flextronics

A fachada do Hospital Municipal Walter Ferrari começou nesta semana a passar por uma revitalização geral. A obra – que inclui limpeza e pintura – foi doada à Prefeitura de Jaguariúna pela empresa Flextronics, que tem sede na cidade. Segundo o secretário municipal de…

24

jun

2021

Notícia

Em 2019, número de ocupados cresceu 1,7% e salário médio caiu 3,5%

Apesar do aumento do número de empresas e de pessoal ocupado em 2019, o país registrou queda de 3,5% no salário médio mensal que foi de R$ 2.975,74, ante R$ 3.085,21 no ano anterior. Em 2019, o número de empresas e outras organizações formais no país atingiu 5,2 milhões com 53,2…

24

jun

2021

Portaria042/2021

Dispõe sobre o quadro de Pregoeiro da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre o quadro de Pregoeiro da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-042 Baixar

23

jun

2021

Moção053/2021

VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.

VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Carlos Pignatari, aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária…

23

jun

2021

Moção052/2021

PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. José Pelegrini, acontecido em 10 de junho corrente, aos 87 anos; (PESAR JOSE PELEGRINI ) 01 JUNHO

23

jun

2021

Moção051/2021

APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO

APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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