17.913 documentos · série 2026
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2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti PROJETO-DECRETO-LEG-011-2021 Baixar
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2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Doralice Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-014-2021 Baixar
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2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Umbelino Santi. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-012-2021.pdf Baixar
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jun
2021
que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro,…
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2021
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. PROJETO-DE-LEI-025-2021 Baixar
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jun
2021
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-024-2021 Baixar
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2021
Dispõe sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que especifica. PROJETO-DE-LEI-022-2021 Baixar
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jun
2021
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. PROCESSO-CM-050-2021 Baixar
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2021
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
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2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; PROJETO-DE-LEI-019-2021 Baixar
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2021
Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROCESSO-CM-044-21-PROJETO-DE-LEI-013-21 Baixar
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2021
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-017-2021 Baixar
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jun
2021
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTA-001-21 Baixar
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2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-016-21 Baixar