Publicações

WANDERLEY TEODORO FILHO

SILVIO LUIZ TELLES DE MENEZES

RODRIGO REIS DE SOUZA

JOSÉ ALAERCIO DE TOLEDO LIMA JUNIOR

FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS

ERIVELTON MARCOS PROÊNCIO

ANA PAULA ESPINA DE SOUZA MUNIZ

Dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar n° 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débito dos contribuintes perante a fazenda municipal- refis, no mun

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITO DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-183…

Processo CM nº 081/2020

Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991 (Código Tributário do Município – CTM). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-014 Baixar

Que denomina a creche localizada na Rua Darcy de Campos Souza, nº 346, Parque dos Ipês, como “Irineu Alves Felippe.

Que denomina a creche localizada na Rua Darcy de Campos Souza, nº 346, Parque dos Ipês, como “Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015-1 Baixar

Inclui itens que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

Inclui itens que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045 Baixar

Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano

Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção…