15
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.717 de 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. lei-2717 Baixar
Publicações
17.633 documentos · série 2026
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17.633 resultados
15
dez
2020
Notícia
30ª e última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (15)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (15), a partir de 18h30, para a realização da 30ª sessão ordinária do ano. Será a última de 2020 e, devido à pandemia de Coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão será transmitida…
15
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 15 de dezembro de 2020.
Ata-da-11a-Sessao-Extraordinaroa-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 15 de dezembro de 2020.
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15
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2020
Ata-da-30a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 15/12/2020
Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 15/12/2020 Baixar
15
dez
2020
Contrato
Termo de Contrato n° 007/2020 -GESTÃO PATRIMONIAL.
Objeto: Serviço em Gestão Patrimonial, englobando assistência, assessoria, orientação com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas e acompanhamento na depreciação mensal dos ativos.Avaliação,…
15
dez
2020
PortariaNº 091/2020
Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
PortariaNº 090/2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
15
dez
2020
Notícia
Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)
Uma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…
14
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.716 de 14 de dezembro de 2020.
Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar
14
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.715 de 14 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. lei-2715 Baixar
14
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.714 de 14 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckauser, na Praça Dona Umbelina Bueno. lei-2714 Baixar
14
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.713 de 14 de dezembro de 2020.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar
11
dez
2020
Notícia
Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense
Será realizada na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a Sessão Solene para “Entrega de Título de Cidadão Jaguariunense”. Restrito ao público, devido a pandemia do Coronavírus, o evento será transmitido, ao vivo, através do…