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18.002 documentos · série 2026

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abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 76/2026 Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.

Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

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abr

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 027/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Aparecido Anastácio, em reconhecimento às suas contribuições para a educação e cultura musical do município. Aprovado em única discussão em sessão de 02/06/2026.

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abr

2026

Notícia

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

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abr

2026

Decreto LegislativoNº 565/2026

Decreto Legislativo nº 565/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro. O ato foi aprovado pela Câmara Municipal e promulgado pelo Presidente.

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abr

2026

Decreto LegislativoNº 564/2026

Decreto Legislativo nº 564/2026 - Concessão de Títulos de Cidadãos Jaguariunenses

Decreto Legislativo que confere os Títulos de "Cidadãos Jaguariunenses" aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, integrantes da dupla US AGROBOY. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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abr

2026

Decreto LegislativoNº 563/2026

Decreto Legislativo nº 563/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Francisco Sergio Machado Barros

Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Francisco Sergio Machado Barros. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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abr

2026

PortariaNº 139/2026

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar

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abr

2026

PortariaNº 138/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar

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abr

2026

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar

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abr

2026

Projeto de LeiNº 049/2026

Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.

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abr

2026

PortariaNº 137/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar

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abr

2026

PortariaNº 136/2026

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

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abr

2026

PortariaNº 135/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar

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abr

2026

PortariaNº 134/2026

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar

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abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026

7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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