17.630 documentos · série 2026
01
jul
2020
A retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),…
30
jun
2020
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas registraram, em maio, saldo negativo recorde. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série…
30
jun
2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. lei-2700 Baixar
30
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura na próxima terça-feira, 30 de junho, às 18h, nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Olímpia Marin Savioli, no bairro Florianópolis. A cerimônia de entrega do espaço será fechada e transmitida ao vivo pelas…
30
jun
2020
RELATÓRIO_ATIVIDADES_CMJ_JUNHO Baixar
30
jun
2020
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
30
jun
2020
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada…
29
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está recolocando as placas de nomes de rua de oito bairros da cidade. As placas dos bairros Jardim Pinheiros, Boa Vista, São José, Santa Mercedes, 12 setembro l e ll, Dona Luiza, Finotelli e Santo Antônio…
29
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco”. lei-2699 Baixar
29
jun
2020
Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês”. lei-2698 Baixar