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17.630 documentos · série 2026

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17.630 resultados

25

abr

2020

Resolução

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTR

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…

24

abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA. (VIELA-R-NELSON-F-LUZ) indicação-89-2016 Baixar

24

abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO. (BURACO AVENIDA DOS YPES)JUNHO indicação-90-2016 Baixar

24

abr

2020

Notícia

Vacinação contra a gripe é retomada em Jaguariúna

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi retomada em todas as unidades básicas de saúde (UBS`s) de Jaguariúna, exceto a do Guedes. Para evitar aglomeração de pessoas e o contato com outros pacientes as doses são aplicadas na área externa das unidades. Devem ser vacinados…

24

abr

2020

Notícia

Lei 2467/2018

Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2467 Baixar

24

abr

2020

Notícia

Após ter anunciado, governo diz agora que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27 . Mas, na última segunda (20), a Caixa…

23

abr

2020

Notícia

Governo disponibiliza validação de receita médica digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos. No portal de validação , um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida…

23

abr

2020

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar

23

abr

2020

Notícia

Novo decreto restabelece funcionamento de hotéis e bancas de jornal e recomenda o uso de máscaras

A Prefeitura de Jaguariúna publicou na Imprensa Oficial, na última quarta-feira, dia 22 de abril, o Decreto nº 4.165, que adequa as medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade às novas determinações do governo do Estado. Entre as medidas, o novo decreto municipal prorroga…

22

abr

2020

Portaria045/2020

Dá nova redação ao Art.

Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências. Portaria-nº-045 Baixar

21

abr

2020

Notícia

Como saber se você está baixando um aplicativo legítimo ou oficial

Hackers estão enxergando a pandemia do coronavírus como uma oportunidade para aplicar golpes: em um momento em que muitas pessoas precisam instalar novos aplicativos – seja para o trabalho em casa ou para buscar benefícios do governo, fazer compras on-line, etc. O comunicador…

20

abr

2020

Notícia

Cientistas testam remédio que reduz 94% da carga viral da covid-19

Nos próximos dias, cientistas brasileiros vão iniciar os testes clínicos com um medicamento que apresentou 94% de eficácia em ensaios in vitro na redução da carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e…

19

abr

2020

Notícia

Projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações durante a pandemia de coronavírus

O projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações para ajudar famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus. O Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna será o ponto de coleta de doações de alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene.…

18

abr

2020

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar

18

abr

2020

Notícia

Estado de São Paulo prorroga quarentena até 10 de maio

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (17) a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida é utilizada para evitar a propagação do vírus, diminuindo a circulação de pessoas nas ruas. É a segunda vez que a quarentena é…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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