17.630 documentos · série 2026
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-004-1 Baixar
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2020
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
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abr
2020
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…
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abr
2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
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abr
2020
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
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abr
2020
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.…
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abr
2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
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abr
2020
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…
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abr
2020
Ementa: 226. INDICAÇÃO Nº226/2019 DO SR. AFONSO LOPES – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CÂNDIDO BUENO, NA QUADRA DO MC DONALD’S ;( PONTO ONIBUS MC DONALDS ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-226 Baixar
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abr
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar
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abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar
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2020
Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…
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abr
2020
Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar